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Relator da CPI do INSS, Alfredo Gaspar denuncia obstáculos nas investigações sobre fraudes contra aposentados
Deputado afirma que apurações enfrentam maior resistência ao avançar sobre o sistema financeiro e critica decisões judiciais que impactam os trabalhos
O relator da CPI do INSS, deputado federal Alfredo Gaspar, afirmou que as investigações sobre fraudes contra aposentados e pensionistas passaram a enfrentar maiores dificuldades quando chegaram ao sistema financeiro. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa, na qual o parlamentar comentou os desafios enfrentados pela comissão.
Segundo Gaspar, apesar das barreiras encontradas ao longo do processo, o relatório final da CPI continua sendo elaborado e deverá apontar os responsáveis pelo esquema que teria causado prejuízos bilionários a beneficiários da Previdência.
O deputado também afirmou que algumas decisões judiciais recentes têm interferido diretamente no andamento das apurações. “Não podemos negar que decisões do Supremo Tribunal Federal têm prejudicado muito o andamento dos trabalhos da comissão. Respeitamos as decisões judiciais, mas não concordamos com muitas delas”, declarou.
Entre os exemplos citados pelo relator está uma decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a realização de sessões em bloco relacionadas à análise de quebras de sigilo. O ministro também autorizou que a empresária Leila Pereira, presidente da Crefisa, não comparecesse à comissão, além de impedir eventual condução coercitiva.
Gaspar afirmou que a diferença de tratamento ficou mais evidente quando a CPI passou a investigar operações financeiras ligadas a empréstimos consignados. “Quando foi o momento das associações, tivemos muito menos dificuldades em trazer depoentes. Agora que chegamos ao sistema financeiro, há uma blindagem quase intransponível”, disse.
De acordo com o parlamentar, os valores investigados também são expressivos. Enquanto as irregularidades envolvendo associações girariam em torno de R$ 10 bilhões, as operações financeiras relacionadas a consignados de aposentados e pensionistas podem ultrapassar R$ 400 bilhões.
O relator também demonstrou preocupação com o prazo de funcionamento da comissão e afirmou que alguns investigados estariam apostando no encerramento dos trabalhos para evitar depoimentos. Apesar disso, Gaspar afirmou que continuará reunindo provas para esclarecer o que classificou como um grande esquema de fraude dentro da Previdência.
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