Uma inspeção realizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) identificou fragilidades na estrutura e no funcionamento da Patrulha Maria da Penha em Maceió. A fiscalização ocorreu nesta quinta-feira (12/3) e foi conduzida pela promotora de Justiça Karla Padilha, responsável pela Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial da capital.

A vistoria faz parte do calendário de inspeções periódicas realizadas pelo MP em unidades ligadas à Secretaria de Estado da Segurança Pública, seguindo orientações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para acompanhar as condições de funcionamento dos órgãos de atividade policial.

Durante a visita, foi constatado que a Patrulha Maria da Penha está funcionando temporariamente em um espaço improvisado dentro do Quartel Geral da Polícia Militar, enquanto o prédio principal passa por reformas. Além disso, a equipe enfrenta déficit de efetivo, o que tem impactado diretamente a capacidade de atendimento.

Atualmente, a unidade conta com cerca de 14 policiais no trabalho operacional, número considerado insuficiente diante da demanda crescente relacionada ao cumprimento de medidas protetivas. Segundo informações repassadas ao MP, o ideal seria a ampliação do efetivo para cerca de 32 profissionais, o que permitiria a atuação de duas guarnições diariamente. No cenário atual, apenas uma equipe consegue atuar por dia para atender toda a capital.

A Patrulha Maria da Penha é responsável por acompanhar mulheres que possuem medidas protetivas determinadas pela Justiça, realizando visitas de monitoramento e ações para garantir o cumprimento das decisões judiciais. O trabalho também inclui apoio em situações como retirada de pertences do lar, retorno da vítima à residência após o afastamento do agressor e encaminhamento para serviços de proteção.

Para a promotora Karla Padilha, as condições encontradas durante a inspeção são motivo de preocupação. “Hoje tivemos a triste constatação de que a Patrulha Maria da Penha funciona em um espaço improvisado e com redução significativa de efetivo. Antes havia duas guarnições por dia e atualmente apenas uma equipe atende toda a demanda da capital, que envolve mais de 570 medidas protetivas. Isso preocupa o Ministério Público, porque precisamos questionar qual prioridade está sendo dada à proteção da mulher vítima de violência em Alagoas”, afirmou.

Diante do cenário, o Ministério Público informou que irá solicitar esclarecimentos formais à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando da Polícia Militar sobre medidas para ampliar a estrutura de atendimento às vítimas de violência doméstica. O órgão também pretende acompanhar a possível criação de um centro integrado de atendimento à mulher na parte alta da cidade.

Após a análise das respostas dos órgãos responsáveis, o MPAL poderá adotar novas providências institucionais, que podem incluir recomendações administrativas ou até o ajuizamento de ação civil pública para garantir melhorias no serviço. Segundo a promotora, fortalecer a estrutura da Patrulha Maria da Penha é fundamental para assegurar proteção efetiva às mulheres que já sofreram violência.