O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23/3), parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação tem como base o quadro de saúde do ex-chefe do Executivo e será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

No documento, a Procuradoria-Geral da República sustenta que há necessidade de monitoramento contínuo do estado clínico de Bolsonaro, diante da possibilidade de alterações súbitas. Segundo Gonet, a medida seria necessária para garantir assistência adequada e evitar riscos mais graves à saúde do ex-presidente.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação por crimes relacionados a atos contra a democracia, incluindo a liderança de uma organização criminosa armada com tentativa de golpe de Estado. Atualmente, ele está custodiado em uma ala especial do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como “Papudinha”.

No último dia 13 de março, o ex-presidente apresentou piora no quadro de saúde e precisou ser levado às pressas para atendimento médico. Ele foi internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação, sendo posteriormente diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. Bolsonaro segue internado no hospital DF Star, em Brasília.

Após a internação, a defesa voltou a solicitar a prisão domiciliar, alegando risco de morte por possíveis complicações clínicas. O pedido motivou o ministro Alexandre de Moraes a solicitar parecer da PGR na última sexta-feira (20), etapa que antecede a decisão do STF sobre o caso.