O Ministério Público de Alagoas (MPAL), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) emitiram recomendação conjunta para proteger pessoas em situação de rua em Maceió.

O documento, publicado em 26 de abril, alerta para o aumento dessa população no Brasil e destaca a vulnerabilidade agravada no período chuvoso, especialmente no Nordeste.

Entre as medidas recomendadas estão ampliação de abrigos, distribuição de itens básicos e criação de plano emergencial com atendimento contínuo e integrado.

Os órgãos estabeleceram prazo de 10 dias para resposta do município. A omissão pode resultar em responsabilização por danos à população vulnerável.