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TJAL cria comitê para apoio e proteção a vítimas de crimes em Alagoas
Portaria foi assinada nesta quarta-feira (8) e reúne Judiciário, MP/AL, DPE e OAB/AL
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) instituiu, nesta quarta-feira (8/4), um comitê voltado ao apoio às vítimas de crimes e atos infracionais. A iniciativa reúne órgãos do sistema de Justiça.
O grupo terá atuação consultiva e propositiva, com foco na articulação institucional, monitoramento de políticas públicas e garantia de acolhimento e acesso à Justiça.
Segundo o presidente Fábio Bittencourt, “estamos olhando para outra parte do processo”. A proposta busca fortalecer o atendimento humanizado às vítimas.
Representantes do MP/AL, DPE e OAB/AL destacaram que a atuação conjunta deve ampliar a proteção e assegurar a efetivação dos direitos das pessoas afetadas.
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