O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26/5) a Medida Provisória 1.334/2026, que fixa o piso salarial dos professores da educação básica em R$ 5.130,63 para 2026. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O reajuste representa aumento de 5,4% em relação ao piso anterior de R$ 4.867,77, com ganho real estimado em 1,5 ponto percentual acima da inflação do período.

A medida altera o modelo de cálculo do reajuste, que passa a considerar o INPC somado a 50% da variação real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), substituindo regra anterior de menor impacto.

Segundo a relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra, o novo modelo deve gerar impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026 e cria limites para reajustes futuros vinculados à receita do Fundeb e à inflação.

A MP também prorroga até 2028 o prazo para identificação de terrenos da União em áreas de rios e litoral. O texto foi aprovado na comissão mista e nos plenários da Câmara e do Senado antes de seguir para sanção presidencial.