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TRE manda retirar postagens por propaganda antecipada e uso irregular de IA

Justiça Eleitoral determinou a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais durante a pré-campanha das Eleições 2026

Tribunal Regional Eleitoral - Fotos: Ascom TRE-AL

O TRE-AL concedeu duas liminares determinando a remoção de conteúdos publicados em redes sociais por indícios de propaganda eleitoral antecipada irregular nas Eleições 2026.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, as ações foram movidas pelo MDB e apontam publicações com potencial de influenciar eleitores antes do período legal de campanha.

Uma das decisões envolve postagem atribuída à pré-candidata ao Senado Eudócia Caldas. O TRE entendeu que a mensagem continha apelo indireto de não voto contra adversários políticos.

A outra decisão determinou a retirada de conteúdo publicado pelo Quarto Poder Alagoas que utilizava imagem criada por inteligência artificial sem informar sua natureza sintética.

Além da remoção das publicações, o TRE-AL determinou a preservação de dados dos responsáveis e reforçou o combate à desinformação durante a pré-campanha.