A Justiça de Alagoas condenou o Facebook a indenizar um criador de conteúdo digital após restringir a monetização de sua página.

Segundo decisão da 4ª Vara Cível da Capital, publicada no Diário da Justiça, a empresa deverá pagar R$ 10 mil por danos morais.

O Facebook também foi condenado a devolver US$ 8.642,55 referentes a valores retidos entre março e abril de 2025.

O juiz entendeu que a plataforma não comprovou a suposta violação das regras de monetização alegada para justificar a restrição.

A decisão determina a reativação da monetização em até dez dias e prevê multa diária em caso de descumprimento.