O Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) regulamentou o uso dos veículos ciclomotores e de mobilidade individual na capital. As diretrizes visam proteger os condutores e os pedestres.

Segundo a Portaria nº 049/2026 do DMTT, a velocidade máxima permitida nas calçadas é de 6 km/h. Bicicletas elétricas estão proibidas nestes espaços.

O limite sobe para até 25 km/h em ciclovias e ciclofaixas. Condutores não podem utilizar o celular e nem pilotar sob o efeito de bebidas alcoólicas.

A prefeitura recomenda o uso de capacete para minimizar os impactos em eventuais quedas. O respeito à preferência do pedestre é obrigatório em cruzamentos e vias compartilhadas.