A Justiça Eleitoral de Alagoas determinou a remoção de publicações divulgadas no Instagram por entender, em análise preliminar, que o conteúdo configurava propaganda eleitoral antecipada negativa contra um pré-candidato ao Governo de Alagoas.

A decisão foi proferida pelo desembargador eleitoral Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, que concedeu parcialmente o pedido de tutela de urgência. Além da retirada das postagens, o magistrado proibiu a republicação do conteúdo nas redes sociais do representado.

Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 10 mil. O pedido de suspensão integral do perfil, no entanto, foi negado por ser considerado desproporcional nesta fase do processo.

Segundo a decisão, a medida busca preservar a regularidade da pré-campanha eleitoral, sem afastar o direito à ampla defesa, que será assegurado no decorrer da tramitação do processo.