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Retirado de pauta, julgamento que pode afastar prefeito de Atalaia vira desafio para o TRE/AL
Falta de quórum e suspeições de desembargadores impedem que Tribunal decida futuro político da cidade
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) adiou, mais uma vez, o julgamento que pode cassar o diploma da ex-prefeita de Atalaia, Ceci, e do seu vice e atual prefeito Nicollas. O processo, que estava previsto para ser analisado nesta segunda-feira (13), foi retirado da pauta por falta de quórum.
O caso se arrasta há mais de um ano e meio, mesmo com as eleições já tendo ocorrido. O que era para ser um julgamento célere transformou-se em um verdadeiro desafio para a Corte eleitoral alagoana. A dificuldade em formar um colegiado apto a decidir o futuro do mandato tem sido o principal entrave.
Além da falta de quórum registrada nesta segunda, o processo já havia sofrido com a declaração de suspeição e impedimento de dois desembargadores, que se afastaram do caso por motivos regimentais. A defesa dos recorrentes também chegou a pedir o adiamento, alegando que o TRE-AL opera com cadeiras vagas aguardando nomeação presidencial.
Embora o relator, desembargador Klever Rêgo Loureiro, tenha tentado aplicar o princípio do "quórum possível" para dar prosseguimento ao julgamento, a sessão foi inviabilizada por questões regimentais. Agora, o processo segue sem nova data marcada.
Enquanto a Justiça Eleitoral tenta superar os obstáculos internos, o prefeito Nicollas permanece no cargo, e a insegurança jurídica se estende sobre o município de Atalaia. O desfecho do caso, cada vez mais distante, mantém a população atenta e a política local em compasso de espera.
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