O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orientou os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a firmarem acordos com instituições especializadas em inteligência artificial, perícia digital e análise de conteúdos.

A medida busca ampliar a capacidade técnica da Justiça Eleitoral na produção de provas em processos envolvendo desinformação, materiais sintéticos e possíveis manipulações digitais durante as Eleições 2026.

As parcerias poderão permitir o acesso a peritos, laboratórios, equipamentos e metodologias especializadas. Também estão previstas capacitações, pesquisas e a elaboração de protocolos para padronizar os procedimentos.

A orientação segue as regras da Resolução TSE nº 23.610/2019, atualizada pela Resolução nº 23.755/2026. Os acordos deverão respeitar a proteção de dados, o sigilo dos processos e a cadeia de custódia das provas.

A decisão sobre a realização de perícias continuará sob responsabilidade da autoridade judicial. Após formalizarem os acordos, os tribunais deverão encaminhar os documentos à Presidência do TSE.