» Política
Justiça suspende impulsionamento de publicações com críticas a adversário em Alagoas
Decisão também ordena a remoção de uma postagem por associação sem provas individualizadas
A Justiça Eleitoral determinou, nesta terça-feira (18/8), a suspensão do impulsionamento pago de duas publicações feitas no Instagram por uma campanha. Uma das postagens também deverá ser removida integralmente.
A liminar foi concedida pelo desembargador Leo Denisson Bezerra de Almeida, auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL). Os conteúdos tratavam de investimentos realizados por uma autarquia municipal.
Segundo o magistrado, críticas políticas são permitidas, mesmo quando contundentes. A legislação, porém, proíbe o uso de impulsionamento pago para ampliar propaganda negativa contra adversários.
Uma das postagens associava pessoalmente um candidato a fatos investigados sem apresentar elementos específicos que sustentassem a vinculação. A campanha e a plataforma têm um dia, após a intimação, para cumprir as determinações.
A Justiça rejeitou a proibição antecipada de publicações semelhantes, pois cada conteúdo deverá ser analisado individualmente. A decisão é liminar, e o mérito da representação ainda será julgado.
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