O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) determinou a remoção de três publicações consideradas desinformativas no Instagram. Os conteúdos apresentavam acusações contra um candidato ao Governo de Alagoas sem, conforme a decisão liminar, elementos mínimos de comprovação.

Divulgadas simultaneamente por diferentes perfis em 21/8, as postagens atribuíam ao candidato uma suposta chantagem contra igrejas evangélicas e a cobrança de R$ 1,3 milhão em tributos ilegais, sob ameaça de fechamento dos templos.

O desembargador eleitoral Maurício César Brêda Filho avaliou que não foram apresentados procedimentos administrativos, autos de infração, certidões ou decisões judiciais capazes de sustentar as alegações. O relator também identificou descontextualização temporal na mensagem.

O Instagram deverá retirar as publicações no prazo de um dia após a notificação, sob multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil. A plataforma terá ainda dois dias para preservar e fornecer dados cadastrais, endereços IP e registros relacionados aos perfis.

A decisão proíbe a republicação do mesmo conteúdo, mas não determina o bloqueio dos perfis. Por se tratar de uma medida liminar, a ordem não representa o julgamento definitivo e poderá ser revista caso a veracidade das informações seja comprovada no processo.