A Justiça Eleitoral de Alagoas condenou José Francisco da Silva por obter uma segunda inscrição eleitoral de forma fraudulenta. A sentença da 11ª Zona Eleitoral de Pão de Açúcar foi publicada nesta terça-feira (25/8).

Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), o acusado apresentou documento em nome de outra pessoa e declarou um endereço inexistente ao solicitar a inscrição em Olho d’Água das Flores, durante o período eleitoral de 2016.

A fraude foi descoberta após a identificação de dois títulos com documentos de identidade diferentes. O cruzamento de fotografias e dados biométricos confirmou que as inscrições de Carneiros e Olho d’Água das Flores pertenciam ao mesmo homem.

A defesa alegou que José Francisco é analfabeto, não agiu intencionalmente e poderia ter sido induzido por terceiros. A Justiça rejeitou os argumentos porque ele compareceu ao procedimento e forneceu fotografia e dados biométricos.

A pena de um ano de reclusão e cinco dias-multa foi substituída por prestação de serviços à comunidade. Ele poderá recorrer em liberdade e foi absolvido do uso de documento falso, considerado parte do meio utilizado para cometer o crime principal.