A Romaria dos Fiéis de Padre Cícero Romão Batista foi reconhecida como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de União dos Palmares. A Lei Municipal nº 1.695 foi sancionada pelo prefeito Júnior Menezes e publicada nesta quinta-feira (27/8).

O reconhecimento abrange práticas, celebrações, expressões de fé, ritos religiosos e manifestações culturais ligadas à peregrinação anual dos palmarinos a Juazeiro do Norte, no Ceará. Também contempla a preparação, concentração e partida dos romeiros na Praça Padre Cícero.

A legislação permite que a Prefeitura promova e apoie iniciativas destinadas à preservação, valorização e divulgação da romaria. As ações poderão ocorrer em parceria com entidades religiosas, culturais, educacionais e outras instituições da sociedade civil.

A tradição deverá ser registrada no Livro de Registro dos Bens Culturais Imateriais do Município. A lei estabelece ainda que o reconhecimento não obriga o poder público a manter financiamento permanente, e eventuais apoios dependerão de disponibilidade orçamentária e interesse público.

Com a entrada em vigor da nova legislação, fica revogada a Lei Municipal nº 1.647, de 18 de setembro de 2025, que tratava anteriormente do tema.