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Segurança digital e fortalecimento da educação; conheça as propostas de Lula para a presidência

Plano de governo divulgado no registro oficial da candidatura da chapa Lula-Alckmin abrange novas ações e continuidade de programas já existentes

Lula e Alckmin - Fotos: Ricardo Stuckert

Com um plano de Governo voltado ao fortalecimento democrático e soberania brasileira, Lula pauta sua candidatura à reeleição, buscando agora um quarto mandato na Presidência da República, na continuidade e aprimoramento dos programas já existentes e criados neste seu terceiro mandato, bem como a criação de novas instituições voltadas à segurança pública.

SEGURANÇA PÚBLICA


  • - Consolidação do Sistema Único de Segurança Pública.
    - Asfixia econômica do crime organizado.
    - Controle de armas.
    - Criação do Ministério da Segurança Pública.
    - Continuidade do Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio.
    - Fortalecimento das operações Mulher Segura.
    - Conclusão das 30 CAsas da Mulher Brasileira e dos 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira.

    O plano de segurança pública prevê também a entrega de Estados Kits para melhorar o monitoramento de agressores. Já para a era digital, o programa de governo possui diretrizes voltadas principalmente para as crianças e adolescentes:

    • - Reforço do ECA Digital.
      - Regulamentação do uso de telas por faixa etária.
      - Regulamentação das plataformas de jogos e dos ambientes digitais.
      - Promoção do uso seguro das tecnologias.

    EDUCAÇÃO


    • - Investimentos para a construção de mais creches e pré-escolas através do Novo PAC.
      - Expansão da educação em tempo integral.
      - Fortalecimento do programa de vacinação.
      - Fortalecimento do Programa Pé-de-Meia.
      - Investimento nos cursinhos populares.
      - Ampliação da assistência estudantil.
      - Construção de novas UFs e IFs, como a Universidade Federal Índigina e a Universidade Federal do Esporte.
      - Aumento do acervo de livros do MEC Livros.
      - Inclusão de novas línguas no MEC Idiomas.
      - Permanência do Piso Nacional do Magistério.
      - Continuidade do Pé-de-Meia-Licenciatura.
      - Fixação de professores em regiões do país e áreas de conhecimento através do Bolsa Mais Professores.

    COMBATE ÀS DESIGUALDADES


    • - Políticas públicas de envelhecimento ativo.
      - Ampliar políticas de desenvolvimento as mulheres.
      - Garantia de direitos sexuais e reprodutivos.
      - Promoção de autonomia, lazer e esporte em programas de envelhecimento ativo.
      - Atendimento domiciliar a pessoas com baixa locomoção.
      - Ampliar o atendimento do Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso.
      - Políticas de incentivo para contratos de trabalho para a terceira idade.

    SAÚDE PÚBLICA


    • - Fortalecimento do programa Agora Tem Especialistas para redução do tempo de espera por consultas e tratamentos.
      - Apoio à reestruturação da Atenção Básica.
      - Continuidade do Mais Médicos.
      - Reforço das Carretas da Saúde e mutirões de atendimento.
      - Continuidade da parceria com hospitais privados.
      - Permanência das ações da Farmácia Popular com inclusão de exames laboratoriais, diagnóstico e monitoramento de condições crônicas de saúde.

    CULTURA E ESPORTE


    • - Consolidar a cultura e o esporte como motores do desenvolvimento ecônomico local e cidadania através de instrumentos legais como Lei Rouanet, Lei Aldir Blanc, Bolsa Atleta e demais investimentos.
      - Investimento na infraestrutura esportiva e manutenção do Brasil no circuito de grandes eventos.

    SEGURANÇA ALIMENTAR


    • - Transferência de renda.
      - Fortalecimento da agricultura familiar.
      - Apoio contínuo ao agronegócio e agricultura familiar.

    SUSTENTABILIDADE


    • - Implementação do Plano Clima, com foco na adaptação das cidades.
      - Combate ao desmatamento.
      - Regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE).

    TRABALHO


    • - Fim da escala 6x1.
      - Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário.
      - Fortalecimento do cooperativismo e economia solidária.

    SOBERANIA NACIONAL


    • - Fortalecimento do Mercosul.
      - Construção de um mercado comum de energia.
      - Defesa de reformas no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
      - Fortalecimento das Forças Armadas e da Base Industrial e Tecnológica de Defesa, promovendo modernização e ampliação de sua capacidade produtiva.