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Segurança digital e fortalecimento da educação; conheça as propostas de Lula para a presidência
Plano de governo divulgado no registro oficial da candidatura da chapa Lula-Alckmin abrange novas ações e continuidade de programas já existentes
Com um plano de Governo voltado ao fortalecimento democrático e soberania brasileira, Lula pauta sua candidatura à reeleição, buscando agora um quarto mandato na Presidência da República, na continuidade e aprimoramento dos programas já existentes e criados neste seu terceiro mandato, bem como a criação de novas instituições voltadas à segurança pública.
SEGURANÇA PÚBLICA
- Consolidação do Sistema Único de Segurança Pública.
- Asfixia econômica do crime organizado.
- Controle de armas.
- Criação do Ministério da Segurança Pública.
- Continuidade do Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio.
- Fortalecimento das operações Mulher Segura.
- Conclusão das 30 CAsas da Mulher Brasileira e dos 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira.
O plano de segurança pública prevê também a entrega de Estados Kits para melhorar o monitoramento de agressores. Já para a era digital, o programa de governo possui diretrizes voltadas principalmente para as crianças e adolescentes:
- - Reforço do ECA Digital.
- Regulamentação do uso de telas por faixa etária.
- Regulamentação das plataformas de jogos e dos ambientes digitais.
- Promoção do uso seguro das tecnologias.
EDUCAÇÃO
- Investimentos para a construção de mais creches e pré-escolas através do Novo PAC.
- Expansão da educação em tempo integral.
- Fortalecimento do programa de vacinação.
- Fortalecimento do Programa Pé-de-Meia.
- Investimento nos cursinhos populares.
- Ampliação da assistência estudantil.
- Construção de novas UFs e IFs, como a Universidade Federal Índigina e a Universidade Federal do Esporte.
- Aumento do acervo de livros do MEC Livros.
- Inclusão de novas línguas no MEC Idiomas.
- Permanência do Piso Nacional do Magistério.
- Continuidade do Pé-de-Meia-Licenciatura.
- Fixação de professores em regiões do país e áreas de conhecimento através do Bolsa Mais Professores.
COMBATE ÀS DESIGUALDADES
- Políticas públicas de envelhecimento ativo.
- Ampliar políticas de desenvolvimento as mulheres.
- Garantia de direitos sexuais e reprodutivos.
- Promoção de autonomia, lazer e esporte em programas de envelhecimento ativo.
- Atendimento domiciliar a pessoas com baixa locomoção.
- Ampliar o atendimento do Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso.
- Políticas de incentivo para contratos de trabalho para a terceira idade.
SAÚDE PÚBLICA
- Fortalecimento do programa Agora Tem Especialistas para redução do tempo de espera por consultas e tratamentos.
- Apoio à reestruturação da Atenção Básica.
- Continuidade do Mais Médicos.
- Reforço das Carretas da Saúde e mutirões de atendimento.
- Continuidade da parceria com hospitais privados.
- Permanência das ações da Farmácia Popular com inclusão de exames laboratoriais, diagnóstico e monitoramento de condições crônicas de saúde.
CULTURA E ESPORTE
- Consolidar a cultura e o esporte como motores do desenvolvimento ecônomico local e cidadania através de instrumentos legais como Lei Rouanet, Lei Aldir Blanc, Bolsa Atleta e demais investimentos.
- Investimento na infraestrutura esportiva e manutenção do Brasil no circuito de grandes eventos.
SEGURANÇA ALIMENTAR
- Transferência de renda.
- Fortalecimento da agricultura familiar.
- Apoio contínuo ao agronegócio e agricultura familiar.
SUSTENTABILIDADE
- Implementação do Plano Clima, com foco na adaptação das cidades.
- Combate ao desmatamento.
- Regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE).
TRABALHO
- Fim da escala 6x1.
- Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário.
- Fortalecimento do cooperativismo e economia solidária.
SOBERANIA NACIONAL
- Fortalecimento do Mercosul.
- Construção de um mercado comum de energia.
- Defesa de reformas no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
- Fortalecimento das Forças Armadas e da Base Industrial e Tecnológica de Defesa, promovendo modernização e ampliação de sua capacidade produtiva.
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