O Ministério Público de Alagoas (MPAL) constatou, nesta segunda-feira (31/8), irregularidades em uma clínica para dependentes químicos em Anadia. A fiscalização ocorreu após denúncias encaminhadas à Ouvidoria da instituição.

Segundo a promotora Viviane Farias, foram encontradas pessoas amarradas, relatos de punição com privação de alimentos e condições insalubres. A fiscalização também constatou alimentação estragada e a presença de pessoas com transtornos psiquiátricos e deficiências física e mental.

A ação reuniu Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho, Polícia Federal (PF), Vigilância Sanitária e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). O MPT descartou a denúncia de suposto trabalho escravo.

Durante a fiscalização, porém, foi verificado que residentes realizavam serviços de construção e reforma das instalações sem remuneração. Conforme Viviane Farias, também houve relatos sobre um quarto onde internos considerados “descompensados” permaneceriam amarrados por até três dias.

A promotora informou que pretende ajuizar uma ação civil pública e buscar a responsabilização dos proprietários e/ou administradores. “Tudo o que chegou ao Ministério Público, via Ouvidoria, foi constatado e precisamos agir para fazer valer os direitos de cada pessoa”, afirmou.