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Nunes Marques autoriza partido Novo a participar de debates eleitorais

Decisão estremeceu embate com o partido Missão que também solicitou autorização para participação

Ministro Nunes Marques - Fotos: Rosinei Coutinho/STF

Em meio às acusações de Renan Santos (Missão) quanto à sua participação no debate promovido pela TV Globo nesta quinta-feira (1º), o partido Novo recebeu autorização judicial para participação. A decisão foi assinada pelo ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques.

A decisão do ministro altera um entendimento anterior do TSE sobre a participação em debates eleitorais. Em julho deste ano, o partido Novo havia ficado de fora da “tabela de representatividade dos partidos políticos”, com apenas 3 deputados vinculados à sigla, tendo dois se filiado ainda este ano.

A tabela também é responsável por definir o tempo de propaganda gratuita nos meios de comunicação tradicionais e leva em consideração o número de parlamentares eleitos para a Câmara de Deputado e Senado de cada partido e federação.

Em sua decisão, Nunes Marques concordou com o pedido do partido Novo, avaliando que a interpretação de considerar apenas a legenda pela qual o candidato foi eleito, é restritiva.