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Justiça condena Soraya Thronicke a indenizar Alfredo Gaspar em R$ 50 mil por fake news

Sentença em Alagoas aponta danos à honra do deputado e afasta imunidade parlamentar no caso envolvendo acusações divulgadas durante a CPMI do INSS

Soraya Thronicke e Alfredo Gaspar - Fotos: Jefferson Rudy/Agência Senado — Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Justiça de Alagoas condenou a senadora Soraya Thronicke a pagar R$ 50 mil ao deputado federal Alfredo Gaspar por danos morais. A sentença foi proferida nesta sexta-feira (9) e considerou que as declarações feitas pela parlamentar não tinham provas suficientes.

O processo trata de acusações divulgadas durante uma coletiva de imprensa, enquanto Gaspar atuava como relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Na ocasião, ele apresentava um relatório que pedia o indiciamento de Lulinha, filho do presidente Lula, e de outros investigados.

Em manifestação sobre a decisão, Gaspar afirmou que as acusações foram uma tentativa de intimidação durante os trabalhos da comissão. O deputado também declarou que pretende buscar a responsabilização dos envolvidos e defendeu que o caso seja apurado até o fim.

Na sentença, o juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira afastou a imunidade parlamentar e entendeu que as declarações atingiram a honra e a imagem do deputado. O magistrado também considerou o arquivamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de uma representação relacionada ao episódio, após diligências que não confirmaram as alegações.