O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), o fim da escala 6x1 com a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019 foi aprovada nos dois turnos com apenas um voto contrário à alteração da escala.

Segundo o texto, após a promulgação da emenda, as empresas têm o prazo inicial de 60 dias para reduzir a jornada de 44 para 42 horas semanais, já adotando a escala 5x2. Depois, terão mais 12 meses para reduzir a jornada para 40 horas semanais. As reduções de tempo de trabalho não deverão prejudicar a remuneração do trabalhador.

O texto contou com 75 votos favoráveis, incluindo dos três senadores por Alagoas: Renan Filho (MDB), Renan Calheiros (MDB) e Eudócia Caldas (PSDB). O único senador a votar contrário a proposta, nos dois turnos, foi o ex-presidente Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul.

Ausência de Flávio Bolsonaro

Centro de grandes debates sobre a votação nos últimos dias, após propor um novo modelo de trabalho com remuneração por horas trabalhadas, o senador e candidato à presidência da república, Flávio Bolsonaro (PL), não esteve presente na votação, registrando voto favorável à PEC de forma remota.

“Eu olho para o painel do Senado e ainda não vejo a presença do senador Flávio Bolsonaro, nem do coordenador de campanha dele, o senador Rogério Marinho. Eles haviam dito primeiro que eram contra [a PEC]. Diziam eles que era eleitoreiro, mas mudaram de posição”, declarou o senador Randolfe Rodrigues (PT/AP) em crítica a ausência do senador Flávio.

Inicialmente, Flávio havia se colocado contra a proposta do fim da escala 6x1, propondo outro modelo de trabalho, com a remuneração calculada pelas horas trabalhadas, dando liberdade para o empregado negociar com os empresários as suas escalas. Após duas críticas sobre o assunto, Flávio afirmou que votaria favoravelmente pela PEC no segundo turno. Um de seus aliados apontou a apresentação de uma nova proposta de modelo de trabalho, seguindo a ideia de Flávio, caso ele seja eleito.