O TRE-AL suspendeu a retirada generalizada de cartazes de manifestação política na Ufal. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a liminar protege posições favoráveis ou críticas a candidatos, desde que não haja pedido explícito de voto.

O que foi alterado?

A decisão também afastou a obrigação de fiscalização contínua dos materiais pela Reitoria e a advertência de responsabilização penal ao reitor.

Toda propaganda está liberada?

Não. Peças identificadas no processo com pedido explícito de voto continuam sujeitas à retirada. Novas situações precisam de análise individual e decisão fundamentada.

A medida é provisória. O fundamento inclui liberdade de expressão, pluralismo e autonomia universitária, conforme o entendimento do STF citado pelo MP Eleitoral.