O Ministério da Saúde incorporou, nesta quinta-feira (21/12), a vacina contra a dengue no Sistema ??nico de Saúde (SUS). O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante, que começará a ser aplicado em fevereiro de 2024, no sistema público universal.

A vacina, conhecida como Qdenga, não será utilizada em larga escala em um primeiro momento, já que o laboratório fabricante, Takeda, afirmou que tem uma capacidade restrita de fornecimento de doses. Por isso, a vacinação será focada em público e regiões prioritárias.

A incorporação do imunizante foi analisada de forma célere pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec) e passou por todas as avaliações da comissão que recomendou a incorporação.

???[...] O passo seguinte é estimular a capacidade produtiva do país, incentivar os processos de inovação e transferência de tecnologia para ampliar a oferta de produtos para a população???, explicou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS), Carlos Gadelha.

A vacina Qdenga foi aprovada para a prevenção da dengue em indivíduos na União Europeia (UE)/Espaço Econômico Europeu (EEE), abrangendo todos os Estados-Membros da UE, Irlanda do Norte, bem como países do EEA (Islândia, Liechtenstein, Noruega) e Grã-Bretanha.

Nesses países, a orientação é vacinar os viajantes para áreas endêmicas. A Indonésia e a Tailândia também aprovaram o registro da vacina, assim como a Argentina, que ainda não incorporou o imunizante ao sistema de saúde local.

Processo de incorporação transcorreu com celeridade

O parecer final favorável da Conitec foi dado em reunião na última quarta-feira (20), considerando o cenário epidemiológico e a necessidade de incluir mais uma alternativa para enfrentamento à doença. O imunizante reduz casos e, especialmente, a hospitalização pela doença. A estratégia será somada a outras formas de combate aos subtipos do vírus que circulam no Brasil, principalmente com ações de controle ao vetor Aedes aegypti.

A Comissão considerou estratégico ofertar o imunizante, ainda que haja limitação na capacidade de entrega por parte da fabricante. Considerando a quantidade insuficiente de doses para atender a demanda do país, a estratégia de vacinação será discutida nos Comitês Técnicos Assessores de Imunização e Arboviroses.  

Para dar mais celeridade ao processo de incorporação, a consulta pública sobre a tecnologia foi realizada em caráter de urgência, por um período reduzido de 10 dias, e recebeu mais de 2 mil contribuições. Ainda durante as negociações com o fabricante, o Ministério da Saúde conseguiu uma redução de 44% no custo por dose: passando da oferta inicial de R$ 170 para R$ 95.

Além disso, a comissão também recomendou que futuros estudos da empresa Takeda levem em consideração a realidade do Brasil e estejam aliados com as necessidades do PNI. O imunizante Qdenga tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com indicação para prevenção de dengue causada por qualquer sorotipo do vírus para pessoas de 4 a 60 anos de idade, independentemente de exposição prévia.