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Conselheira tutelar de União dos Palmares alerta sobre troca de cartão do Bolsa Família por empréstimos
Tanto quem retém o cartão quanto quem o entrega podem enfrentar sérias punições legais.
A conselheira tutelar de União dos Palmares, Jéssica Batista, utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (17/1) para orientar as famílias do programa Bolsa Família sobre a prática de entregar os cartões como garantia para pagamentos de dívidas.
"Não é de agora, já vem de muitos anos que eu venho acompanhando casos, vivenciando situações em que muitas famílias colocam o cartão na mão de outras pessoas. Quando a gente vai questionar, dizem: 'Ah, mas é na mão de um amigo'", disse a psicologa, ressaltando a gravidade da situação.
Jéssica alertou que essa prática configura um crime de agiotagem, caracterizado pelo empréstimo de dinheiro a juros superiores aos permitidos pela legislação brasileira. Tanto quem retém o cartão quanto quem o entrega podem enfrentar sérias punições legais.
"Se você pega o teu cartão, coloca na mão de alguém, em troca a pessoa vai te emprestar uma quantia e essa pessoa fica dois ou três meses. Mês que vem, como é que vai ser a alimentação dos teus filhos?", questiona a conselheira.
Diante do cenário delicado, Jéssica Batista reforçou a importância de priorizar a alimentação das crianças, ressaltando que essa prática compromete a segurança alimentar das famílias envolvidas.
"A prioridade deve ser a alimentação dos filhos", destacou ela, enfatizando que seu objetivo não é ditar como as famílias devem gerenciar sua renda, mas sim resguardar o direito fundamental à alimentação.
"Aí você pode me questionar: "Ah, Jéssica, você está querendo ensinar a mim como eu devo utilizar o meu Bolsa Família, a minha renda." Não, eu só estou aqui falando que a prioridade deve ser a alimentação dos filhos", complementa a conselheira.
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