O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, acompanhou, nesta quarta (17/1), o curso que está sendo promovido pelo Judiciário para capacitar os municípios participantes do Moradia Legal, programa de regularização fundiária do TJAL.

O treinamento teve início no último dia 12 e segue até 26 de janeiro. "Importante que prefeituras e cartórios participem e esclareçam suas dúvidas. Queremos entregar o maior número possível de títulos de propriedade a famílias de baixa renda", afirmou Tourinho.

A capacitação acontece na Escola da Magistratura (Esmal). Nesta quarta (17), participaram representantes de Olivença, Ouro Branco, Cajueiro, Pariconha, Campestre, Mar Vermelho, Satuba, Viçosa e Capela. O Moradia Legal teve adesão de quase 80 cidades.

As aulas estão sendo ministradas pelos professores Newton de Moura e Rafael Protásio. "O objetivo é atingir as prefeituras e cartórios de imóveis que foram contemplados pelo projeto do Moradia Legal e que, por algum entrave, ainda não conseguiram efetivamente entregar os títulos", explicou Newton.

Confira abaixo cronograma das próximas aulas:

Dia 22/1 - Participantes: grupo 7 (Branquinha, Inhapi, Anadia, São Luís do Quitunde, Lagoa da Canoa, Porto de Pedras, Jundiá, Major Isidoro, Campo Grande, Olho D???água Grande)

Dia 23/1 - Participantes: grupo 7 (Palestina e São Sebastião); e grupo 8 (Pindoba, Passo de Camaragibe, Batalha, Estrela de Alagoas, Maragogi, Craíbas, Junqueiro, Santa Luzia do Norte)

Dia 24/1 - Participantes: grupo 8 (Maribomdo, Jaramataia, Joaquim Gomes, Senador Rui Palmeira, Messias e Pilar); e grupo 9 (Piaçabuçu, Traipu, Poço das Trincheiras, Paripueira)

Dia 25/1 - Participantes: grupo 9 (Cacimbinhas, Roteiro, Flexeiras e Porto Real do Colégio); e Grupo 10 (Maravilha e Coqueiro Seco)

Dia 26/1 - Participantes: apenas interessados com dúvidas inscritas e com redução do número de participantes por município e/ou cartório.