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Judiciário de AL viabilizará registros civis gratuitos, em Maragogi
???Registro Para Todos???, da CGJAL, vai ocorrer nos dias 20 e 21 de março e tem o intuito de beneficiar a população do Litoral Norte de Alagoas.
A 3ª edição da Campanha ???Registro Para Todos??? será realizada em Maragogi, nos dias 20 e 21 de março, para atender a população do Litoral Norte de Alagoas. Os preparativos já foram iniciados pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL), instituição idealizadora do Programa que combate o sub-registro no estado.
Durante os dois dias, serão ofertados gratuitamente registro civil (primeira e segunda vias de certidão de nascimento), segunda via de certidão de casamento, segunda via de certidão de óbito, assim como abertura/acesso à carteira de trabalho digital (Carteira de Trabalho e Previdência Social ??? CTPS).
Também será possível emitir carteira de identidade, fazer inscrição ou emitir segunda via de CPF, inscrição no Cad??nico (Cadastro ??nico para Programas Sociais) e cadastro e emissão do cartão do SUS, além de vacinação.
Parceiros
Todos os trâmites para a realização da campanha já estão sendo providenciados pela CGJAL, com expedição de ofícios ao Tribunal de Justiça (TJAL), como também à Prefeitura Municipal de Maragogi e Secretarias correspondentes, Instituto de Identificação, Receita Federal em Alagoas, Superintendência Regional do Trabalho e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL) e os respectivos cartórios de registro civil de pessoas naturais.
O intuito da Campanha "Registro Para Todos" é garantir cidadania e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os alagoanos, de maneira gratuita, em especial à população considerada em estado de vulnerabilidade social.
Outras campanhas
A 1ª edição da Campanha ???Registro Para Todos??? atendeu a população do Sertão de Alagoas e foi realizada em Delmiro Gouveia, em agosto de 2023. Já no mês de outubro do mesmo ano, a 2ª edição beneficiou a população do Baixo São Francisco, em Penedo. No total, as duas campanhas ofertaram documentação básica a 2.902 cidadãs e cidadãos alagoanos.
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