Sueli Santos do Nascimento, moradora de Maceió, compartilhou sua angústia ao portal TAB Uol, revelando que o dinheiro recebido da Braskem, empresa petroquímica, para deixar sua casa próxima às minas de sal, rapidamente se esgotou. 

Conforme a reportagem publicada nesta segunda-feira (19/2), ela e seu marido foram obrigados a se mudar para outro bairro após a Defesa Civil ordenar a evacuação de áreas ameaçadas por desmoronamentos decorrentes da exploração subterrânea da empresa.

Com 45 anos, Sueli viu-se obrigada a abandonar o bairro do Bebedouro, onde residia com sua família. Três anos após o evento, cresce a pressão sobre a Justiça para reavaliar as indenizações pagas pela Braskem e ajustar as compensações às perdas enfrentadas pelas famílias afetadas.

A maioria dos desalojados assinou acordos individuais com a Braskem para receber indenizações, posteriormente homologados pela Justiça Federal. Contudo, muitos estão insatisfeitos com os montantes e o processo de negociação conduzido pela empresa petroquímica.

O advogado Ricardo Melro, da Defensoria Pública de Alagoas (DPE), destaca que as pessoas aceitaram os acordos devido à necessidade financeira urgente, mas agora estão buscando revisões, alegando terem sido coagidas a aceitar os termos da Braskem.

A principal preocupação da Defensoria reside no valor fixado pela Braskem para danos morais, estabelecido em R$ 40 mil por imóvel, independentemente do contexto familiar ou do número de moradores, o que tem gerado disparidades e contraria decisões de tribunais superiores.

Por sua vez, a Braskem alega ter desembolsado até o momento R$ 3,9 bilhões em indenizações para moradores e comerciantes desalojados de 14,5 mil imóveis. No entanto, críticos argumentam que esses valores são insuficientes para compensar adequadamente os afetados.

O programa de compensação financeira teve início antes da pandemia de covid-19, e a maioria das negociações ocorreu remotamente. Entretanto, os preços inflacionados dos imóveis em Maceió têm dificultado a busca por novas moradias.

Confira a nota da Braskem na íntegra:

Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, a Braskem afirmou que os elevados índices de adesão aos acordos de indenização propostos pela empresa "comprovam a efetividade" do seu programa, que definiu como uma "alternativa de solução consensuada que segue o devido processo legal".

Até o fim de janeiro, segundo as estatísticas da empresa, 99,8% dos interessados receberam propostas de compensação da Braskem e 94,5% do valor total previsto para as indenizações propostas já havia sido pago.A empresa ressaltou que o programa é de adesão voluntária e que os participantes que aderiram foram todos acompanhados por advogados ou defensores públicos. Segundo a Braskem, 99% aceitaram as propostas apesar da possibilidade de recorrer à Justiça para questionar os valores.

A companhia afirmou que os valores pagos a título de danos materiais foram calculados de acordo com o valor de imóveis semelhantes, "com as mesmas dimensões e que estejam situados em bairros que possuem as mesmas características".Sobre a fixação do valor pago a título de dano moral, a Braskem disse apenas que realizou estudos que buscaram "entender a jurisprudência sobre danos morais em geral e a relativa a processos análogos" ao caso de Maceió.