A Prefeitura de Marechal Deodoro, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, abriu o período de inscrições para o credenciamento de profissionais pareceristas. Durante os dias 15 a 22 de abril de 2024, no horário das 08h00 às 16h00, os interessados poderão se inscrever exclusivamente por meio de formulário eletrônico.

O objetivo é selecionar profissionais para a prestação de serviços de emissão de pareceres técnicos e análises, conforme estabelecido na legislação vigente, incluindo a Lei nº 14.133/2021 e normativas específicas como o Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa MinC nº 9/2023.

As inscrições serão gratuitas, ocorrerão durante a vigência do chamamento público, no período de 15 a 22 de abril de 2024 e poderão ser efetivadas exclusivamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico através de link https://forms.gle/wzptbC8nfF7Gsm488.

O proponente deverá realizar o preenchimento do formulário online, informando todos os campos marcados como ???obrigatório???, anexando todas documentações exigidas. O proponente que vier a ser classificado deverá realizar a apresentação das cópias dos documentos na forma física na sede da Secretaria Municipal da Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico de Marechal Deodoro, localizada na Rua Capitão Bernardino Souto, Matriz.

Etapas:

Período de Inscrições ??? 15 a 22/04/2024

Análise da documentação Jurídica e Fiscal ??? 23 a 25/04/2024

Publicação dos Habilitados e Inabilitados ??? 26/04/2024

Prazo de Recurso ??? 27 a 30/04/2024

Homologação 01/05/2024