O deputado federal Mauro Benevides (PDT) utilizou suas redes sociais para alertar a população sobre uma proposta em tramitação na Câmara Federal que pode ter impactos graves para os clientes bancários. O Projeto de Lei Complementar 40/24 foi retirado de pauta nesta quarta-feira (8/5), mas poderá voltar ao debate na próxima semana.

De autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos), a proposta visa conceder aos bancos autorização para debitar diretamente das contas dos clientes recursos financeiros destinados ao pagamento de dívidas com mais de 30 dias de atraso.

Esta medida, segundo Benevides Filho, que é economista, não apenas beneficia as instituições bancárias, mas também pode resultar em um aumento significativo do número de endividados, além de afetar negativamente pequenas empresas.

O projeto proposto permite que os bancos utilizem automaticamente o saldo disponível nas contas dos clientes para quitar dívidas, como as relacionadas ao cartão de crédito. Caso o saldo seja insuficiente, os bancos teriam autorização para solicitar a transferência de recursos do FGTS para cobrir o débito.

Além disso, a proposta também prevê a possibilidade de bloqueio de recursos das contas do FGTS dos devedores para garantir o pagamento de empréstimos, entre outros compromissos financeiros.

???O projeto de lei afeta pessoa física, microempreendedor individual, a microempresa e a empresa de pequeno porte. As grandes empresas ficam de fora, ficam só os pequenos para sofrer com o sistema bancário mais do que já sofrem???, alerta Mauro Filho.

Ele ressaltou a importância de um debate amplo e transparente sobre o projeto, a fim de considerar todas as suas possíveis consequências para os clientes bancários e a economia em geral.

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