Processos paralisados há mais de 100 dias e celeridade no julgamento de casos envolvendo a Braskem foram temas de duas reuniões realizadas, nesta quarta-feira (15), no Fórum da Capital, pelo corregedor-geral da Justiça, Domingos Neto, com juízes.

O corregedor-geral explicou que o objetivo do encontro era ouvir os magistrados para solucionar possíveis dificuldades na execução das metas e diretrizes traçadas pela CGJAL e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Os verdadeiros operadores do Direito, que tratam dos processos, são os magistrados e servidores, e estamos aqui justamente para manter a forma, que implementamos na gestão, de conversar com os colegas para que a gente se antecipe aos problemas e não tenha necessidade de correr atrás de um eventual prejuízo”, informou o corregedor.

Ainda foram abordados o final do prazo para a autoinspeção e o lançamento de uma nova ferramenta de avaliação de atendimento. Na ocasião, o corregedor também parabenizou a redução de cerca de 80% no número de processos sem movimentação há mais de 100 dias.

“Vim também trazer uma boa notícia que, nos processos parados há mais de 100 dias, a gente conseguiu reduzir, do começo do ano para cá, de mais de 100 mil para 20 mil processos. Isso mostra o empenho e a capacidade da magistratura no enfrentamento dessa questão”, comemorou o desembargador.

Casos envolvendo a Braskem

Em dezembro de 2023, a Corregedoria Geral da Justiça publicou o provimento nº 35 que dispôs sobre a urgência na tramitação dos processos que envolvem a crise socioambiental em Maceió, decorrente da extração mineral de salgema.

“Esses processos não podem ficar paralisados por mais de 30 dias e viemos só alertar da necessidade dessa atenção especial, principalmente se tratando de um evento de repercussão mundial e precisamos dar a atenção devida”, disse o desembargador Domingos.

A juíza Isabelle Sampaio, titular da 30ª Vara Cível da Capital, avaliou como positivo o encontro para tratar sobre o planejamento estratégico da Corregedoria Geral, que visa atender melhor e mais rápido às demandas da sociedade.

“Essa conversa aberta e franca é muito esclarecedora e serve como um norte para o nosso trabalho. Também é importante que a Corregedoria tenha esse olhar sobre os processos da Braskem, até porque estamos falando de um dos maiores desastres ambientais do planeta. E essa conscientização tem que partir não só da Corregedoria, mas também dos magistrados e servidores”, falou.

*Com Dicom TJAL