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Justiça funciona em regime de plantão a partir deste sábado (22)
Retorno das atividades ocorre no dia 2 de julho de 2024; recesso está previsto no Código de Organização Judiciária
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O Poder Judiciário de Alagoas entra em recesso a partir deste sábado (22/06). O retorno das atividades ocorrerá no dia 2 de julho. Até lá, os prazos processuais ficam suspensos e a Justiça funciona em regime de plantão, para resolver casos urgentes.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, julgará os casos urgentes que chegarem no segundo grau de jurisdição de sábado (22) a quarta (26). O vice-presidente Orlando Rocha assume o plantão de 27 de junho à 1º de julho.
Em Maceió, de 22 a 26 junho, a juíza Isabelle Coutinho Dantas Sampaio e o juiz Luciano Andrade de Souza atenderão as demandas cíveis e criminais, respectivamente. De 27 de junho a 1º de julho, o magistrado Jamil Amil Albuquerque de Hollanda atenderá os casos de urgência da área cível, enquanto o juiz Rafael Maia Correia atenderá os casos da área criminal.
No interior, as comarcas de Rio Largo, São Miguel dos Campos, Arapiraca, Girau do Ponciano, Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema, Coruripe, Piaçabuçu, Colônia Leopoldina e União dos Palmares serão as sedes dos plantões das cinco circunscrições.
Clique aqui e confira os magistrados plantonistas.
O recesso forense está previsto no artigo 37 da Lei nº 6.564, referente ao Código de Organização Judiciária.
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