Um homem que havia sido condenado a oito anos de reclusão por estupro de vulnerável foi absolvido pela Justiça, após a intervenção da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL). A decisão aconteceu depois que a DPE identificou a falta de provas e contradições nos depoimentos da suposta vítima.

O caso teve início em fevereiro de 2020, em um município do Sertão alagoano. O homem foi acusado de cometer atos libidinosos e ameaçar uma adolescente de 13 anos. No entanto, durante o processo, a própria adolescente negou ter sofrido qualquer abuso, e outras testemunhas não confirmaram as alegações. A mãe da adolescente também informou que a filha havia se retratado das acusações.

A Defensora Pública Vanessa Santana Ferreira destacou que, ao assumir o caso, percebeu a ausência de evidências substanciais e a necessidade de aplicar o princípio "in dubio pro reo", que estabelece que, na dúvida, o réu deve ser favorecido. Após a apelação, o Tribunal de Justiça de Alagoas acolheu o pedido da Defensoria e absolveu o homem.

Vanessa ressaltou a importância da atuação da Defensoria Pública na correção de erros judiciais. Ela lembrou que tomou conhecimento do caso no último momento possível para recorrer e conseguiu garantir a defesa adequada para o réu.