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Oficiais de Justiça intensificam prisões por dívidas de pensão alimentícia em Alagoas
Operação visa melhorar o cumprimento de mandados e garantir os direitos dos filhos e dependentes
Uma série de operações na capital alagoana para o cumprimento de prisões contra devedores de pensão alimentícia são comandadas por oficiais de Justiça. A medida visa restabelecer o pagamento em dia dos alimentos para filhos e dependentes.
Em Maceió, a realização das operações conta com oficiais de Justiça, que recebem o auxílio da Guarda Judiciária e da Polícia Militar. Ação conjunta tem sido exitosa na maioria de suas abordagens.
Hoje, o oficialato alagoano possui uma zona especializada que efetiva com mais precisão e celeridade as demandas judiciais mais complexas, como é o caso de ordens de prisão.
"Temos um índice de pelo menos 70% de mandados cumpridos positivamente, sobre a temática da pensão alimentícia em débito. O Poder Judiciário toma suas decisões e elas devem ser efetivadas para resguardar o direito dos menores e de suas famílias como um todo", colocou Gustavo Macêdo, coordenador da Central de Mandados da Capital.
O Poder Judiciário através do oficialato alagoano exerce uma função de controle para com os devedores de alimentos. Cada vez mais através da conscientização pelos oficiais de justiça e as operações em curso, o número desse débitos têm diminuindo de forma sensível, o que é um avanço para sociedade.
"Mesmo com o alto índice de cumprimento de mandados, um corpo efetivo reduzido e as dificuldades do cotidiano, como: segurança e a geografia das regiões, o oficialato alagoano tem sido cada vez mais eficiente e qualificado", colocou Aécio Júnior, oficial de justiça membro do grupo especializado.
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