Na última segunda-feira (5/8), o programa “Nosso Chão, Nossa História” anunciou o lançamento dos primeiros editais para projetos destinados à reparação dos danos morais coletivos resultantes do afundamento do solo em Maceió, causado pela Braskem. Os interessados têm até o dia 16 de setembro para se inscrever, e a participação é gratuita.

Desenvolvido pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE) em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), o programa visa gerir os recursos destinados à compensação de danos morais coletivos. A iniciativa é fruto da colaboração entre o Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), no contexto de uma ação civil pública socioambiental.

A Braskem comprometeu-se a destinar R$ 150 milhões para a execução de projetos ao longo de quatro anos. Inicialmente, R$ 15 milhões serão alocados para os primeiros projetos selecionados, que deverão ser apresentados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

Os projetos devem se enquadrar em um dos cinco eixos temáticos estabelecidos: fomento e fortalecimento de OSCs; diagnóstico e pesquisa sobre impactos do desastre nas comunidades; saúde mental comunitária; geração de renda e empreendedorismo; e educação ambiental e bem-estar ambiental. A proposta também permite a apresentação consorciada, envolvendo várias OSCs, especialmente aquelas com experiência em áreas afetadas.

O programa busca identificar as diversas necessidades das comunidades impactadas e fortalecer a recuperação social e econômica das áreas afetadas. Além de compreender melhor o impacto do desastre, o objetivo é financiar projetos que atendam às demandas emergentes e promovam a recuperação efetiva das comunidades.

As propostas devem ser enviadas para o e-mail [email protected], acompanhadas dos documentos exigidos no edital. Para esclarecimentos e orientações, os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp (82) 99334-2949, pelo e-mail dos editais ou pelo Instagram @nossochao.maceio.

*Com informações da Assessoria