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Prevenção ao transbordamento de rios em Alagoas é debatida entre MP e entidades públicas
Reunião focou em medidas para mitigar os impactos das cheias nas bacias do Mundaú e Paraíba do Meio
Nesta quarta-feira (14/8), o Ministério Público de Alagoas (MPAL) promoveu uma reunião com órgãos públicos e entidades de classe para discutir a estruturação de um projeto voltado à prevenção do transbordamento de rios no estado. O encontro teve como foco principal a busca de medidas eficazes para mitigar os danos causados pelas cheias, especialmente nas bacias do Mundaú e Paraíba do Meio.
O professor Carlos Ruberto Fragoso, da Universidade Federal de Alagoas, apresentou um panorama histórico das cheias e sugeriu uma abordagem de gestão de riscos que inclua medidas estruturais e não estruturais. “A gestão de riscos deve considerar medidas estruturais, de eficácia mais imediata, e não estruturais, com foco na prevenção e na conservação dos ecossistemas. É importante também ampliar e adequar o monitoramento, a previsão e o alerta com foco na redução de danos provocados pelas cheias”, enfatizou o professor.
Durante a reunião, o tenente Sander, da Defesa Civil de Alagoas, apresentou dados sobre os impactos econômicos e sociais das cheias na Bacia do Mundaú, que abrange sete municípios: Satuba, Rio Largo, Murici, União dos Palmares, Santana do Mundaú, São José da Laje e Branquinha. “O que pudemos constatar até o momento é que houve a ocupação de áreas de solo que não deveriam ter sido ocupadas, pois são áreas que pertencem aos rios””, alertou.
A promotora de Justiça Cecília Carnaúba liderou a discussão e delineou os próximos passos do projeto. Ela destacou a importância do levantamento em andamento pela Defesa Civil, que irá abranger não apenas a Bacia do Mundaú, mas também a Bacia do Coruripe. O Crea fará um relatório sobre as possibilidades técnicas de minimização dos efeitos das cheias para, a partir disso, vermos como o grupo de trabalho irá proceder. Novas providências somente serão tomadas quando estivermos em posse dessas informações”, explicou.
O secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Acioli, elogiou a iniciativa do MPAL e ressaltou a necessidade de um trabalho conjunto. “Hoje, estivemos com todos os atores estaduais na mesa, juntamente com o Ministério Público, para que pudéssemos pensar um projeto que venha a minimizar os impactos das cheias, seja através da construção de barragens ou de outras soluções. E, assim, trazer uma melhor condição de vida para a população que vive nas áreas de risco”, afirmou.
Participaram da reunião MPAL, UFAL, Defesa Civil de Alagoas, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).
*Com informações da Assessoria
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