Candidato único à Prefeitura de Branquinha nas eleições de 2024, Neno Freitas, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), apresentou um plano de governo que abrange várias áreas essenciais para o desenvolvimento do município. Seu vice na chapa é Renato da Purificação, do Partido dos Trabalhadores (PT).

As propostas do candidato foram reunidas e detalhadas pelo portal O Alagoano, com base nas informações disponíveis no DivulgaCandContas, sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinado à divulgação de candidaturas e prestação de contas eleitorais.

Confira o plano de governo de Neno Freitas:

Governo e Administração

• Valorização do servidor público municipal, através de programas de qualificação profissional;
• Garantir ao servidor Municipal a continuidade do pagamento dos salários com a mesma pontualidade;
• Transformar ainda mais o Município, dotando-o de um rigoroso controle de compras de matérias, contratação de serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestação de serviços;
• Investir na modernização tecnológica de serviços públicos para cidadão, otimizando a estrutura administrativa pública municipal, através de sistemas eficientes;
• Capacitar os servidores através de treinamentos e cursos de qualificação em todas as áreas da administração municipal;
• Manter e aprimorar com mais tecnologia os programas implantados para recuperação de receitas, modernizando o sistema de cadastro;
• Promover ações de palestras motivacionais nas secretarias Municipais;
• Fortaleceremos as ações do Controle Interno Municipal, buscando sempre a correta aplicação legal nas análises processuais;
• Fortalecer e reestruturar os Conselhos Municipais;
• Aprimoramento do controle de custos, melhorando os processos, bem como a execução dos contratos, otimizando o recurso público, assegurando equilíbrio das contas públicas;

Guarda Municipal

• Reforçar a segurança do Município, com a instalação de novas câmeras para prestar melhor serviço, aumentando assim a nossa segurança.
• Guarda municipal com pontos de apoio no centro e platôs;
• Ampliação da frota de veículos que auxiliam na segurança municipal;
• Palestras nas escolas sobre segurança pública;
• Realizar parceria com o Governo do Estado de Alagoas no combate à violência e criminalidade no Município.

Agricultura, pecuária, piscicultura e abastecimento

• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura familiar;
• Estimulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais;
• Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus respectivos recipiente;
• Reativar e reformular as Associações de Produtores Rurais do Municípios, implantando programas de extensões rurais de acordo com a região, oferecendo cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura familiar, agronegócio, piscicultura, serviços e outros;
• Incentivar a criação de Hortas Municipais, em parceria com as áreas da Assistência Social,
Educação e Saúde, fomentando assim a economia das famílias de baixa renda;
• Escoamento de produção para merenda escolar, comércio local e outros centros;
• Recuperação e aquisição de equipamentos agrícolas;
• Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores, especialmente queles que não tem condições de pagar a aragem da terra;
• Tendo em vista a quantidades de animais e a classificação populacional, instituiremos um sistema de identificação e cadastramentos de animais no Município;
• Ampliar a distribuição de sementes e alevinos para fomentar a distribuição de renda na Agricultura Familiar.
• Promover a construções de açudes nas propriedades rurais, visando o desenvolvimento da psicultura para gerar emprego e renda na agricultura familiar

Meio ambiente, recursos hídricos e sustentabilidade

• Incentivar o processo de reciclagem, através das associações de catadores, estabelecendo com em meio para geração de renda;
• Promover campanhas educacionais sobre o acondicionamento e disposição correta dos resíduos recicláveis;
• Buscar alternativas para incentivar a implantação e fossas sépticas e perfuração de poços artesianos na zona rural para melhor preservação do meio ambiente;
• Promover o plantio de árvores nos espaços urbanos da cidade;
• Promover caminhadas ecológicas em parceria com as Secretarias de Esporte, Educação e Saúde, com o objetivo educacional, para que o cidadão conheça suas belezas naturais, alertando estes o interesse a preservação, despertando o turismo no Município;

Obras, infraestrutura e desenvolvimento

• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
• Garantir a coleta de lixo em toda área urbana do Município;
• Investir na renovação e manutenção da frota de máquinas;
• Melhorar e construir novas condições de acessibilidade;
• Ampliação e investimentos na reforma de calçadas, ruas, e áreas exclusivas para pedestres;
• Melhorar a arborização e jardinagens das praças e rua da cidade;
• Em parceria com a Secretaria de Saúde, urbanizar as cacimbas, melhorando o acesso e as condições sanitárias;
• Melhorar os serviços de reparos e manutenção, junto a Equatorial, da rede de energia elétrica, criando uma melhor fiscalização e cobrança junto a Distribuidora;
• Promover e potencializar projetos de implantação de sinalização indicativas dos órgãos municipais;
• Aumentar e melhorar a iluminação pública na zona urbana e rural;
• Iluminação das vias de acesso entre os povoados e sede municipal com ampliações de redes elétricas;
• Manutenção de equipes permanentes para capinação de terrenos, limpeza das ruas e pintura de meio-fio;
• Conservar permanentemente as estradas, recuperando e construídos, pontes e bueiras na zona rural;
• Promover serviços de manutenção e realizar novas pavimentações das vias públicas;
• Manutenção dos prédios públicos;
• Transformar o Município, dotando-o de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao crescimento da população;

Educação

• Ampliação do sistema de gestão escolar;
• Garantir o fornecimento de fardamentos e materiais escolares, assegurando sua qualidade e prazos de entrega;
• Potencializar o conhecimento tecnológico, artístico, científico;
• Garantir o investimento em: materiais pedagógicos, merenda escolar de qualidade, tecnologia da informação, manutenção e ampliação dos espaços escolares;
• Melhoria no transporte escolar e veículos, garantindo transporte dignos e eficientes aos alunos em toda a rede municipal de ensino;
• Viabilizar a manutenção e ampliação da climatização das salas de aulas das escolas da rede Municipal;
• Melhoria e continuidade no atendimento da Educação Especial;
• Implementar, com participação das famílias e das Secretarias Municipais, campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, apoio a diversidade, trânsito e outros temas sociais;
• Implantar segurança eletrônicas nas Escolas, onde os pais poderão monitorar seus filhos através de aplicativos;
• Desenvolver junto com a Guarda Municipal, projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas Municipais;
• Incentivar à cultura, música e a dança nas escolas municipais;
• Participação do município nos Jogos Escolares como JEAL e outros;
• Capacitar professores, equipe pedagógica, gestora e técnica para uso da tecnologia da comunicação e informação para fins educacionais, com foco na aprendizagem;

Cultura, esporte e turismo

• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição de materiais, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte e lazer;
• Criação de torneios das mais variadas modalidades desportivas;
• Realização de audiências e palestras relacionadas à importância do esporte na comunidade;
• Incentivo a todas as modalidades esportivas:
• Implantação de programas esportivos de incentivos às práticas de esportes e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições municipais regionais);
• Apoio aos torneios de futsal e futebol, tanto masculino como feminino no Município;
• Fortalecer ações conjuntas com órgãos dos governos Municipais, Estaduais e Federais;
• Promover elaboração de um calendário das festas e manifestações culturais no Município;
• Incentivar o civismo entre os jovens do nosso Município com a ampliação e reaparelhamento da Banda Fanfarra Municipal;
• Valorização aos artistas da terra, através da criação de eventos como mostras, festivais, sarais;
• Ampliação do acervo das bibliotecas municipais e criação de ações de estímulo à leitura e cultura;
• Realização da semana cultural em parceria com as escolas e com órgãos estaduais e
federais, resgatando as festas culturais e de lazer em nosso Município;
• Capacitação de artesão e agentes de cultura, através de cursos, formação e palestras, incentivando o empreendedorismo;
• Interação da população acompanhando as novas tecnologias, implementando programas para tornar a Cidade mais conectada, com instalação de internet móvel nos principais pontos e praças da Cidade, facilitando assim, a comunicação;

Saúde

• Melhorar a infraestrutura da saúde com Aquisição de novos equipamentos para os PSF´S, aquisição de novas ambulância e ampliação da farmácia Municipal;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública, garantindo uma melhor conduta de atenção e cuidado que atende efetivamente à expectativa da população;
• Realização de parcerias para construção de unidade básica de saúde na zona rural;
• Valorização dos servidores públicos Municipais vinculados a saúde, proporcionando uma melhor satisfação dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
• Programa de capacitação contínua para os profissionais atuante na área da saúde visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunya e Zika no Município;
• Criação do programa de atendimento domiciliar ao idoso e dos portadores de doenças crônicas;
• Investir na capacitação da rede se serviços de saúde para execução das ações de vigilância em saúde;
• Ampliação do acompanhamento da Saúde dos portadores de hipertensão e diabetes, cadastrados na rede Municipal e que tenha residência fixa no Município, criando o programa “Remédio em Casa”;
• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais de vacinação;
• Programar ações em saúde voltadas para a gestante, criança e adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
• Investir cada dia mais na informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;
• Potencializar, em parceria com a Secretaria de Esporte o programa “Academia da Saúde” promovendo assim, atividades de saúde e bem-estar à população;
• Promover a ampliação ao atendimento médico, incluindo mais especialidades no Centro de Saúde do Município.

Assistência Social

• Promover através do trabalho em parcerias ente as secretarias de Assistência Social e Educação, o programa de inclusão digital, com a oferta de cursos de informática básica para as famílias em situação de vulnerabilidade social;
• Estimular ações em parceria do o SENAC, como a presença da carreta do no SENAC que ofertara cursos para a população;
• Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, garantia de transporte especial;
• Valorização dos servidores públicos Municipais vinculados a Assistência, proporcionando uma melhor satisfação dos servidores e por consequência um atendimento humanizado.

Programas assistenciais

• Fortalecer o programa COMIDA NA MESA, aumentando o número de famílias, de forma gradativa, até atender todas as famílias do Programa Bolsa Família de políticas de segurança alimentar e nutricional;
• Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;
• Implantação de Centros de Referencias Especializados de Assistências Sociais-CREAS, com equipes capacitada e ações continuada de formação;
• Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;
• Apoiar os conselhos Municipais da pessoa idosa e da pessoa com deficiência;
• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência;
• Trabalhar em parceria dom o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a integração dos programas de transferências de renda, de modo que seja possível ampliar o atendimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade;
• Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais; • Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de substâncias químicas;
• Fortalecer e fiscalizar o acesso o cadastro único para famílias com renda per capita de até R$-50,00(cinquenta reais);
• Criar um Programa Municipal de apoio a taxa de água para as famílias com renda per capita de até R$-50,00 (cinquenta reis);
• Ampliação ou construção da Sede do Cadastro Único;
• Promover capacitação com os profissionais do Cadastro Único, de forma continuada e sistemática;

Criança e adolescente

• Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção integrada nas áreas de assistência social, cultura, educação esporte, lazer e saúde;
• Desenvolver ações com jovens que estejam cumprindo medidas socioeducativas sejam elas Liberdade Assistida ou Prestação de Serviço a Comunidade;
• Criar e fomentar capacitação através de cursos profissionalizantes que atendam as reais necessidade dos jovens do nosso Município;
• Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;
• Estabelecer campanhas educativas e informativas sobre sexualidade e drogas nos diversos bairros do município.
• Implementar, em parceria com o setor privado, o projeto “Primeiro Emprego”, com o objetivo de oferecer qualificação sócio profissional a jovens de 16 a 14 anos, desempregados, estabelecendo uma renda de até meio salário mínimo;
• Promover anualmente a Festa das Debutantes para 15 meninas, selecionadas através de critérios, dos quais estão uma redação e serem de famílias em situação de vulnerabilidade social, beneficiária do Programa Bolsa Família;

Mulheres

• Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência;
• Apoiar e desenvolver ações para desenvolvimento de atividades no projeto especialmente para mulheres;
• Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os respectivos serviços de atendimento às vítimas;
• Dar suporte às vítimas para garantir o entendimento referente a medidas previstas na Lei Maria da Penha;
• Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões relacionadas ao direito a diversidade, visando eliminar qualquer tipo de discriminação nos serviços ao cidadão.

Idoso

• Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos de convivência e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas atividades;
• Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a população idosa;
• Promover o BAILE DA PRIMAVERA anualmente, com as mulheres e as idosas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, com o intuito de elevar a autoestima, promover arte, cultura, bem estar e lazer;
• Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;
• Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto às suas necessidades e direitos, através de palestras e cursos;
• Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores de pessoas idosas.