Para assegurar um processo eleitoral tranquilo e organizado nos municípios de Atalaia e Capela, o promotor de Justiça Ary Lages e o juiz eleitoral João Paulo Alexandre dos Santos convocaram os candidatos majoritários das cidades para uma reunião na sede do Ministério Público do Estado (MPAL), em Atalaia.

O encontro, realizado nesta semana, envolveu as coligações “Capela é da Nossa Gente” (PSD, Podemos e PL) e “A Mudança Segue em Frente” (MDB e PP), em Capela, além das coligações “Coração do Povo” (PDT, Federação PSDB-CIDADANIA) e “Federação Brasil da Esperança e Fé” (PT, PV e PCdoB).

Durante a reunião, as partes discutiram e acordaram uma série de regras a serem seguidas durante e após o pleito, que ocorrerá em 6 de outubro de 2024. O promotor Ary Lages destacou a importância de todos os candidatos agirem com seriedade e responsabilidade para evitar conflitos e garantir o cumprimento das leis eleitorais.

“O pleito eleitoral requer ajustes e que demos as orientações devidas aos candidatos, dos dois municípios, para que não haja problemas, descumpram as leis e precise de intervenções e ações do Ministério Público. Tivemos a audiência onde todos assinaram um termo de compromisso garantindo executar tudo o que foi elencado pelo Ministério Público e pelo Judiciário”, enfatiza o promotor eleitoral.

Entre as regras acordadas, ficou decidido que as comemorações da vitória poderão ocorrer até as 23h, independentemente da coligação. Os fiscais das seções eleitorais foram orientados a agir de maneira profissional, sem manifestações ou interferências nas seções de votação.

“Queremos que tudo transcorra legalmente, os fiscais estão para observar o que ocorre dentro dos locais de votação, bem como do lado de fora também, no entanto não podem atuar como cabos eleitorais conversando com os eleitores, influenciando-os . Queremos um pleito e comemorações ordeiros para evitar a necessidade de adotarmos medidas”, explicou o promotor.

Outro ponto importante que ficou acordado foi que os transportes para a locomoção dos eleitores devem, exclusivamente, ser cedidos pelo poder público e devidamente credenciados. Os candidatos também devem ficar atentos para o cronograma dos comícios, pois o último deve acontecer no dia 5 de outubro, um dia antes do pleito, com horário limite de até as 23 horas. Sobre qualquer alteração na programação das campanhas, essas devem ser informadas à Justiça Eleitoral em até 72 horas antes e precisa está de acordo com a disponibilidade da Polícia Militar.