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DPE e MPAL repudiam ação do vereador Siderlane Mendonça que aplicou
Parlamentar foi flagrado imobilizando um cidadão durante fiscalização no bairro Benedito Bentes, em Maceió
O vereador e candidato à reeleição, Siderlane Mendonça (PL), foi flagrado imobilizando um homem no bairro Benedito Bentes, parte alta de Maceió, utilizando a técnica de "mata-leão". O episódio ocorreu durante uma fiscalização de limpeza no local e foi registrado por um morador, gerando grande repercussão nas redes sociais.
Na gravação, um homem vestido com uma camiseta azul, aparentemente segurança de Mendonça, tenta impedir que populares filmem a cena. Em resposta ao ocorrido, o Ministério Público Estadual (MPAL) e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE) emitiram uma nota de repúdio, condenando a conduta do vereador.
Segundo a equipe de Mendonça, que é cabo reformado da Polícia Militar, ele teria agido para evitar uma agressão contra uma mulher. O fato ocorreu próximo à Nova Feira Livre do bairro, onde o vereador acompanhava a retirada de barracas consideradas irregulares e supostamente utilizadas como ponto de consumo de drogas.
A nota oficial do vereador afirma que ele se identificou como agente de segurança ao presenciar um homem empurrando uma mulher, e que a intervenção visava proteger a vítima.
Nota da Defensoria Pública de Alagoas
"A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) vêm a público repudiar, veementemente, a atuação ilegal e desrespeitosa do vereador por Maceió Siderlane Mendonça contra pessoas em situação de rua, ocorrida nessa terça-feira (10).
Tal atividade violou os direitos humanos das vítimas, bem como decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal, além de sentenças já proferidas pelo Poder Judiciário local.
Todas as medidas jurídicas cabíveis já estão sendo adotadas pelo MPAL e pela DPE/AL para a devida responsabilização dos envolvidos."
Nota do Ministério Público de Alagoas
"O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) vêm a público repudiar, veementemente, a atuação ilegal e desrespeitosa do vereador por Maceió Siderlane Mendonça contra pessoas em situação de rua, ocorrida nessa terça-feira (10). Tal atividade violou os direitos humanos das vítimas, bem como decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal, além de sentenças já proferidas pelo Poder Judiciário local. Todas as medidas jurídicas cabíveis já estão sendo adotadas pelo MPAL e pela DPE/AL para a devida responsabilização dos envolvidos."
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