Nesta segunda-feira (14/10), o Ministério Público de Alagoas (MPAL), representado pelo promotor de Justiça Magno Moura, da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, participou de uma reunião com importantes autoridades da segurança pública do estado. O encontro contou com a presença do secretário de Estado da Segurança Pública, Flávio Saraiva, do secretário de Estado da Mulher e Direitos Humanos, Maria Silva, e do subcomandante-geral da Polícia Militar de Alagoas, Cel. Neyvaldo Amorim. A pauta foi a implementação das câmeras corporais para os policiais militares.

O promotor Magno Moura destacou a urgência na execução desse projeto, ressaltando que as câmeras funcionariam como um importante instrumento de trabalho. Elas não apenas reforçariam a coleta de provas durante as audiências de custódia, mas também seriam importantes nas investigações realizadas pelas corregedorias das instituições de segurança.

“emos cobrado das autoridades da segurança pública porque acreditamos que as câmeras serão de grande ajuda, inclusive, ao Ministério Público para quando sentir necessidade requisitar as imagens que demonstrarão se o protocolo de abordagem e atuação do militar foi correto. O Ministério Público conseguiu sensibilizar o Governo do Estado, bem como o secretário Flávio Saraiva, para que a Segurança Pública adote as câmeras corporais como uma tecnologia de evidência na farda dos policiais”, afirmou Moura.

O promotor também mencionou a colaboração entre as diversas instituições envolvidas, indicando que há uma força-tarefa em andamento para tornar a implementação das câmeras uma realidade. Ele enfatizou que essa medida respeitará os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência no serviço público de segurança.

Alagoas se integrou ao Projeto Nacional de Câmeras Corporais, uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que ficará responsável pela entrega e manutenção dos equipamentos nas unidades federativas. A expectativa é de que, até o final do primeiro semestre de 2025, o uso dessa tecnologia já esteja em vigor na segurança pública do estado.

Durante a reunião, a Secretaria de Segurança Pública comprometeu-se a manter o MP informado sobre o progresso na aquisição dos equipamentos.

*Com informações do MPAL