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MP vai ajuizar ação para garantir acolhimento de famílias em situação de rua em Maceió
Reunião com órgãos públicos não apresentou soluções concretas para resolver o problema das famílias vulneráveis
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) realizou, nesta quinta-feira (17/10), uma nova reunião para debater soluções para o acolhimento de dez famílias que vivem há gerações em situação de rua, conforme identificado pelo programa Consultório na Rua (CNR).
O encontro, realizado nas Promotorias de Justiça da Capital, no barro do Barro Duro, foi liderado pelas promotoras Alexandra Beurlen e Fernanda Moreira, e pelo defensor público Isaac Souto, contando com a participação de diversas secretarias e instituições estaduais e municipais.
O foco do encontro era ouvir as propostas de ação elaboradas pelo Estado e Município, conforme acordado no último encontro, realizado há um mês. No entanto, a reunião foi marcada por frustração, pois não foram apresentadas medidas concretas para enfrentar a situação dessas famílias, que continuam vivendo em condições de extrema vulnerabilidade nas ruas de Maceió.
A promotora Alexandra Beurlen expressou sua insatisfação com a falta de avanços. “O que vimos hoje foi apenas retórica e discursos vazios, sem ações concretas para enfrentar a situação das famílias em situação de rua. Um mês entre as reuniões deveria ser tempo suficiente para que o Município e o Estado apresentassem respostas, mas, após décadas de abandono, ainda não sabem como agir”, criticou.
O defensor público Isaac Souto também lamentou a falta de ações concretas. “Seremos levados a entrar com uma ação civil pública para garantir assistência digna e integral a essas famílias, abrangendo saúde, assistência social, educação e moradia, além de políticas integradas de emprego e qualificação”, afirmou Souto.
Apesar da presença de representantes de diversas secretarias, como Assistência e Desenvolvimento Social, Fazenda, Infraestrutura e Habitação, nenhuma solução prática foi apresentada. Diante disso, tanto o MPAL quanto a Defensoria Pública sinalizaram que recorrerão a medidas judiciais para assegurar o atendimento digno e integral às famílias.
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