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Justiça garante cirurgias urgentes para criança com má formação craniana em Alagoas
Defensoria Pública bloqueia R$ 541 mil do Estado para procedimentos essenciais após descumprimento de ordem judicial
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) assegurou na Justiça a realização de seis cirurgias urgentes para uma criança de dois anos, diagnosticada com uma má formação craniana. As intervenções foram garantidas por meio do bloqueio de contas do Estado, solicitado pelo Defensor Público Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto, no valor de R$ 541.320, autorizado pela Justiça na última terça-feira (15/10).
O menino, nascido em 2022 no município de Matriz de Camaragibe, foi diagnosticado com craniossinostose do tipo escafocefalia no último ano. Devido à demora no diagnóstico, ele desenvolveu complicações graves, como deformidade craniana, que aumentou o risco cirúrgico, e hipertensão intracraniana, afetando seu desenvolvimento neuropsicomotor. Entre os sintomas apresentados estão cefaleia, vômitos e irritabilidade.
Para evitar a deterioração das condições neurológicas e melhorar a qualidade de vida da criança, os médicos indicaram uma série de procedimentos cirúrgicos, incluindo a correção da craniossinostose, a ressecção do osso temporal e o tratamento de fístula liquórica.
Sem recursos para custear as cirurgias, a família procurou a Defensoria Pública, que ingressou com uma ação em 2023. Em junho, a Justiça concedeu uma decisão favorável, mas o Estado contestou e não cumpriu a ordem, levando a Defensoria a solicitar o bloqueio dos valores, agora deferido.
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