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Brasil celebrará pela primeira vez o Dia da Consciência Negra como feriado nacional em 2024

Data homenageia Zumbi dos Palmares e reforça a importância da história e cultura afro-brasileira em todo o país

Parque Nacional Quilombo dos Palmares - Fotos: Trip Divisor

O Brasil celebrará pela primeira vez, em 20 de novembro de 2024, o Dia da Consciência Negra como feriado nacional, uma data que remete à morte de Zumbi dos Palmares, líder emblemático da resistência contra a escravidão. A sanção do projeto de lei que institui a data como feriado foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro de 2023, após aprovação pelo Congresso Nacional.

O projeto de lei, de número 3.268/2021, teve origem no Senado, por meio do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e foi aprovado na Câmara dos Deputados em novembro do mesmo ano. Antes da sanção, a data já era comemorada em seis estados — Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo — e em mais de 1.200 municípios, mas a nova lei garantirá sua observância em todo o território nacional a partir de 2024.

Em Alagoas, a cidade de União dos Palmares abriga o Parque Nacional Quilombo dos Palmares, um importante marco da resistência dos escravizados entre 1597 e 1704. O quilombo, que chegou a abrigar cerca de 20 mil pessoas, é considerado o maior e mais organizado já implantado nas Américas. O local foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1985 e recria o ambiente da República dos Palmares, simbolizando a luta pela liberdade.

Além da sanção do feriado, a promoção da história e cultura afro-brasileira tem sido uma prioridade nas escolas desde 2003, quando a legislação tornou obrigatório o ensino sobre esses temas no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, reforçando a importância de reconhecer e celebrar a contribuição dos afro-brasileiros para a sociedade.