A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realizará, nesta sexta-feira (22/11), mais uma edição do programa Expresso Quilombola, desta vez atendendo as comunidades quilombolas de Sabalangá e Gurgumba, em Viçosa. A ação ocorrerá das 8h às 13h, na Praça Principal da comunidade Sabalangá, e contará com a presença dos defensores públicos Rafael Amorim e Isaac Vinícius Costa Souto.

O programa oferece diversos serviços jurídicos gratuitos à população. Entre os atendimentos disponíveis estão o acompanhamento de processos judiciais, emissão de ofícios para obtenção de 2ª via de Certidão de Nascimento ou Casamento, além de triagem para ajuizar ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro, alvarás de até quatro salários mínimos, e questões relacionadas à saúde e direito do consumidor.

Além dos serviços jurídicos, os defensores estarão disponíveis para dialogar com a comunidade sobre a oferta de serviços públicos essenciais na região, como educação, saúde e saneamento básico. A Defensoria também fará uma avaliação sobre o fornecimento de água e energia, com o objetivo de embasar futuras ações na área do direito coletivo.

A população pode obter mais informações através do Disque Defensoria 129, serviço gratuito que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

*Com informações da Assessoria