O Governo de Alagoas recebeu, nesta quarta-feira (4/12), o selo de Qualidade em Transparência Pública, na categoria Prata, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). O selo foi entregue pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Toledo, e reconhece a transparência nas ações do governo estadual, com destaque para o Portal da Transparência.

Alagoas foi o único poder estadual a alcançar as metas necessárias para conquistar o selo em 2024, atingindo 80% no índice de transparência e 100% dos itens essenciais aos cidadãos em seu portal. A avaliação, que conta com a participação dos tribunais de contas, considera a atualização constante de dados sobre receitas, despesas, licitações e contratos, além de garantir o acesso fácil e intuitivo às informações.

O governador Paulo Dantas destacou que a conquista é fruto de uma gestão transparente e responsável, que evita desperdícios e utiliza os recursos públicos de maneira eficiente. Ele ressaltou ainda o trabalho da Controladoria-Geral do Estado (CGE), responsável pelo bom desempenho na avaliação.

“É isso que tem proporcionado o estado de Alagoas a se destacar frente aos estados da nossa região, e inclusive do nosso Portal da Transparência, que foi reconhecido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, o que nos enche de orgulho”, expressou o governador ao receber o selo.

A controladora-geral do Estado, Caroline Balbino, afirmou que a meta agora é alcançar os selos Ouro e Diamante em médio prazo, com a construção de um novo Portal de Transparência, em parceria com o Instituto de Tecnologia, Ciência e Inovação (Itec). A mudança de critérios a cada ano será um desafio contínuo, mas a expectativa é manter a evolução no atendimento às exigências da avaliação, garantindo a melhoria da gestão pública e o benefício direto à população.

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma iniciativa que visa promover e fiscalizar a transparência em todo o país. Este ano, mais de sete mil entidades foram avaliadas, sendo que o Governo de Alagoas se destacou entre elas. O selo é uma importante ferramenta para reconhecer os esforços dos gestores públicos na promoção da transparência e no bom uso dos recursos.