O Ministério Público de Alagoas (MPAL) denunciou o pai da menina Maria Katharina, de 10 anos, pelo crime de maus-tratos que resultaram no suicídio da criança, ocorrido em Palmeira dos Índios, no dia 8 de julho de 2024. A denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, aponta que o acusado submetia a filha a castigos severos e situações degradantes. A Justiça decretou a prisão preventiva do homem, que está foragido.

Segundo a investigação, o pai violava o dever constitucional de proteção à criança, promovendo violência frequente no ambiente familiar. A denúncia relata que a menina, diante do sofrimento intenso, tirou a própria vida, enforcando-se no estábulo da família, onde frequentemente era obrigada a pernoitar ao relento, sem condições mínimas de segurança.

“Apuramos que, em decorrência do sofrimento e dos maus-tratos, a criança não suportou e foi induzida ao suicídio. Um fato aterrorizante, pois a vítima tinha apenas 10 anos. Comprovadamente, o pai era violento, como é sabido, ao ponto de deixá-la pernoitar no estábulo, ao relento, sem a menor proteção. O Ministério Público entende que ele não pode ficar impune e quer, apenas, que ele seja responsabilizado pelos crimes cometidos”, afirmou o promotor Luiz Alberto de Holanda.

O caso

No dia 8 de julho de 2024, Maria Katharina foi encontrada enforcada no estábulo da propriedade da família, em Palmeira dos Índios. Apesar de ser socorrida e levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, a criança não resistiu. A necropsia realizada pela Polícia Científica do Instituto Médico Legal (IML) em Arapiraca confirmou a causa da morte como enforcamento.

De acordo com informações apuradas pela Promotoria de Justiça, o pai da menina, agora denunciado, está foragido. A decisão da juíza Bruna Fanny Oliveira Lemos determinou sua prisão preventiva, ressaltando a gravidade das acusações e a necessidade de garantir a justiça para a vítima.