O desembargador Fábio Bittencourt, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), convidou, nesta segunda-feira (27/1), durante a posse da nova diretoria da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), os gestores municipais a aderirem aos programas Moradia Legal e Rural Legal.

"Para ampliarmos esses avanços, convoco o engajamento dos prefeitos e gestores municipais nestes projetos. Somente através da soma de esforços poderemos potencializar os resultados já alcançados", disse.

Foram eleitos e empossados como presidente e vice-presidente da AMA os prefeitos Marcelo Beltrão, de Coruripe, e Jorge Dantas, de Pão de Açúcar. Eles substituem Hugo Wanderley, ex-prefeito de Cacimbinhas, e Jeane Oliveira Moura Silva, ex-prefeita de Senador Rui Palmeira.

"Fizemos parceria com o ex-presidente Fernando Tourinho e já conversei com o presidente Fábio Bittencourt para fazermos com que mais pessoas tenham acesso ao Moradia Legal, um projeto fantástico que leva felicidade para o cidadão alagoano e, com certeza, iremos fortalecer ainda mais essa parceria com o Tribunal de Justiça", disse o prefeito Marcelo Beltrão.

Segundo o presidente Fábio Bittencourt, uma das prioridades de sua gestão é a expansão e consolidação dos programas de regularização fundiária do Poder Judiciário.

"Estas iniciativas representam nossa resposta efetiva à garantia constitucional do direito à moradia, simplificando a regularização fundiária para famílias de menor poder aquisitivo. Realizadas em parceria com a Anoreg-AL e as prefeituras, têm transformado vidas ao garantir segurança jurídica e dignidade habitacional a milhares de alagoanos", explicou.

Ainda em seu discurso, o desembargador Fábio Bittencourt destacou a importância da união dos municípios alagoanos para a construção de soluções que impactem positivamente a vida da população.

"A AMA, em seus 44 anos de história, tem sido essencial nessa missão, atuando como catalisadora de iniciativas que promovem o progresso social, econômico e cultural do nosso estado", afirmou o presidente do TJAL.

Por fim, o desembargador explicou que o Tribunal apoiará os municípios em todas as iniciativas que visem fortalecer a cidadania e promover justiça e equidade social.