“Defender a Justiça do Trabalho não é apenas proteger um ramo do judiciário, mas garantir que o Brasil continue sendo um país que respeita direitos, reconhece o valor social do trabalho, assegura a dignidade humana e fortalece sua economia por meio da justiça social”. Essa foi a avaliação feita pelo desembargador Jasiel Ivo, em sessão solene de posse no cargo de presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizada na noite desta sexta-feira (21/2), no auditório Ministro Pedro Acioli, localizado no térreo do Fórum da Justiça Federal, Avenida Menino Marcelo, Serraria.

O magistrado conduzirá o TRT-AL no biênio 2025/2026 acompanhado da desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa, vice-presidente. A cerimônia contou com as presenças de ministros, desembargadores, juízes, advogados, procuradores, empresários, políticos, servidores, amigos e familiares dos empossados.

No evento, o juiz Emanuel Holanda foi empossado no cargo de auxiliar da presidência do TRT-AL. O presidente Jasiel Ivo ressaltou que o magistrado é um juiz jovem, combativo e corajoso, que representa o pacto assumido pelo Tribunal com as novas gerações que integram a Justiça do Trabalho (JT). Já Holanda enfatizou seu compromisso de trabalhar em prol do aperfeiçoamento da magistratura trabalhista em Alagoas.

Em seu pronunciamento de posse, o desembargador Jasiel Ivo refletiu sobre a função da justiça do Trabalho para assegurar as garantias dos direitos constitucionais, abordou a tradição cultural do Estado e criticou os ataques sofridos pela JT e pelos trabalhadores. Em seguida, acrescentou que a riqueza produzida em um país deve ser repartida com equilíbrio e equidade, permitindo que aqueles que contribuem para a sua formação não sejam excluídos, pois não é mais possível tolerar a cínica exploração das classes dominantes, como se os trabalhadores não tivessem contribuído para os resultados

Logo após, o ministro Jorge Messias externou sua admiração pelo presidente Jasiel Ivo, destacando sua trajetória de vida acadêmica e profissional. Na ocasião, também defendeu a importância da Justiça do Trabalho em um país marcado por profundas desigualdades sociais. “Merece destaque o compromisso do desembargador-presidente no sentido de valorizar e fortalecer o primeiro grau de jurisdição”.

Em prosseguimento, a desembargadora Vanda Lustosa, ouvidora da Mulher do Tribunal, deu as boas-vindas à vice-presidente e corregedora do Regional, Anne Inojosa. Segundo ela, a magistrada é uma mulher estudiosa e atualizada, que construiu um rico currículo acadêmico, e tem uma trajetória marcada por atuações memoráveis no TRT-AL. “Em sua condução assertiva à epoca em que presidiu o Tribunal no biênio 2018/2020, este órgão não manteve apenas a continuidade dos serviços jurisdicionais, mas também zelou pela inovação e celeridade, garantindo que a Justiça do Trabalho permanecesse acessível e eficiente em tempos de incertezas por conta da pandemia”.

Na sequência, o desembargador Antônio Catão, diretor da Escola Judicial, ao saudar o novo presidente do Regional, destacou que o magistrado é um cumpridor eficiente das atribuições do cargo. “O currículo de vossa excelência dispensa qualquer palavra e discurso. O senhor é detentor de um notório saber jurídico e reconhecido por sua intransigente luta em defesa da democracia e dos direitos sociais”.

Posteriormente, o ministro Humberto Martins enfatizou a relevância do papel primordial da Justiça do Trabalho. “O momento é de renovação, fé e esperança em favor dessa justiça laboral. Não se pode perder de vista o compromisso de servir à classe trabalhadora e à nossa gente. Somos inquilinos do poder e o proprietário do poder é a pessoa humana. Que Deus ilumine a Justiça do Trabalho em Alagoas. De mãos dadas com a cidadania, somos mais fortes”.

O juiz da Justiça Federal em Alagoas, Antônio José de Carvalho Araújo, observou que a JT tem uma enorme importância no sentido de atuar como um bastião contra os retrocessos sociais. Quanto ao desembargador Jasiel Ivo, pontuou: “Tenho certeza de que seu mandato será coroado pelo sucesso e grande realizações. O senhor é um magistrado reconhecido por sua capacidade de gestão e sensibilidade social”.

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 19ª Região, Adir de Abreu, observou que o desembargador Jasiel Ivo foi o primeiro juiz de carreira alagoano a ingressar no Pleno do TRT de Alagoas. Na oportunidade, ponderou sobre a importância do equilíbrio das relações do Trabalho e afirmou que o Ministério Público está sempre à disposição da JT para promover justiça social.

O advogado Tácio Cerqueira, representando a OAB/AL, comentou que não há neste país instituição que promova mais justiça social, com tanto compromisso e competência, quanto a Justiça do Trabalho. “Por isso, é um ramo tão atacado e a Ordem está sempre ao lado dessa justiça para lutar contra todos os tipos de ataque e de tentativa de vilipêndios aos direitos dos trabalhadores orquestrados pela Reforma Trabalhista”.

Em seu pronunciamento, o juiz Flávio Luiz da Costa, vice-presidente da Amatra 19, abordou que os novos gestores do Tribunal formam uma dupla merecedora de todos os elogios, principalmente por suas marcantes carreiras e notáveis currículos que tanto abrilhantam o Tribunal. “O desembargador Jasiel Ivo recebeu uma enorme influência do humanismo e das letras que o conduziram à magistratura do Trabalho”.

Mesa

Integraram a mesa de honra os desembargadores do Regional Trabalhista, Jasiel Ivo, Antônio Catão, Vanda Lustosa, Marcelo Vieira, Laerte Neves e o juiz convocado, Roberto Gouveia; o secretário de estado de governo, Vitor Pereira, representando o governador de Alagoas, Paulo Dantas; o vice-prefeito de Maceió, Rodrigo Cunha, representando o prefeito João Henrique Caldas; a senadora por Alagoas, Eudócia Caldas; o ministro de Estado Jorge Messias, advogado-geral da União; o ministro Humberto Martins, representando o presidente do STJ ministro Antônio Hernan de Vasconcelos; o desembargador Ivan Brito Júnior, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fábio Bittencourt; o deputado federal Paulão; o procurador do Estado de Alagoas, Gabriel Ivo, representando a Universidade Federal de Alagoas (Ufal); o vice-presidente da Amatra XIX, Flávio Luiz da Costa; o juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, representando o Fórum da Justiça Federal em Alagoas; e o advogado Vagner Paes, presidente da OAB, seccional Alagoas.