A Operação Navegue Seguro 2024-2025, promovida pela Marinha do Brasil, resultou na apreensão de 43 embarcações em Alagoas, sendo a maioria motos aquáticas. Realizada entre dezembro de 2024 e março de 2025, a ação intensificou a fiscalização do tráfego aquaviário e reforçou a conscientização sobre segurança na navegação, salvaguarda da vida humana e prevenção da poluição ambiental.

A Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL) inspecionou 10.664 embarcações, emitiu 340 notificações e instaurou três Inquéritos Administrativos. Mais de 70% das apreensões foram de motos aquáticas, categoria que tem registrado recorrentes irregularidades.

Infrações mais comuns

Durante as Ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário (AFTA), as principais infrações identificadas foram:

- Condução de embarcação por pessoa não habilitada;

- Documentação vencida ou incompleta;

- Falta de material de segurança obrigatório, como coletes salva-vidas, boias e extintores de incêndio;

- Excesso de lotação nas embarcações.

Além das apreensões, a Marinha promoveu 25 palestras educativas, alcançando 427 ouvintes em marinas, colônias de pescadores e associações.

Novas regras para travessias turísticas

A operação resultou na publicação de uma nova portaria pela CPAL, que altera as normas de segurança para embarcações de transporte de passageiros no turismo náutico. Agora, em municípios com piscinas naturais, como Maceió, Maragogi, Paripueira, Japaratinga, Porto de Pedras e São Miguel dos Milagres, todos os passageiros e tripulantes deverão usar coletes salva-vidas durante as travessias.

Nas demais localidades, o uso de coletes continua obrigatório para crianças, conforme idade e peso. Além disso, embarcações como jangadas e canoas devem garantir que todos os ocupantes utilizem coletes homologados, independentemente do trajeto.

A medida também abrange a região dos Cânions do Baixo São Francisco, um dos destinos turísticos de maior crescimento no estado. A obrigatoriedade do uso de coletes vale para o trecho entre a jusante e a montante da Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso.

Fiscalização contínua

Embora a Operação Navegue Seguro tenha sido intensificada durante a alta temporada, as ações de fiscalização seguem ao longo de todo o ano. O objetivo é garantir a segurança da navegação e a preservação ambiental no litoral alagoano.

A CPAL reforça que denúncias sobre riscos à segurança marítima podem ser feitas pelos telefones:

- Emergências Marítimas e Fluviais: 185;

- Capitania dos Portos: (82) 3215-5800 / (82) 99324-8854.