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MPAL admite falha em processo que resultou na soltura de empresário acusado de incendiar apartamento da ex
Erro na tramitação entre varas atrasou prazos e permitiu liberdade de Marcello Gusmão; Ministério Público promete recorrer e reforça apoio à vítima
O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) reconheceu, nesta quarta-feira (23/4), uma “falha técnica” na tramitação do processo que resultou na soltura do empresário Marcello Gusmão de Aguiar Vitório. Ele é acusado de ter incendiado o apartamento da ex-companheira, Mariana Maia, em um caso que teve ampla repercussão após a vítima divulgar um apelo emocionado nas redes sociais.
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A promotora de Justiça Ariadne Dantas, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, explicou que o processo foi inicialmente ajuizado no Juizado de Violência Doméstica, mas acabou sendo remetido à Vara do Tribunal do Júri, o que causou mudança de juiz e promotor responsáveis. Essa transição gerou atraso nos trâmites processuais e no cumprimento dos prazos.
“No entanto, tão logo o novo promotor foi cientificado da ação, deu recebimento aos autos e já está preparando o recurso para ser interposto contra a soltura do acusado”, informou a promotora. Segundo ela, o MP discorda dos fundamentos que embasaram a decisão judicial e tomará todas as medidas legais cabíveis para reverter a situação.
O Ministério Público também assegurou que Mariana Maia está sendo acompanhada pelo Núcleo de Defesa da Mulher, recebendo atendimento psicológico e assistência especializada.
A situação ganhou maior visibilidade após Mariana publicar um vídeo no qual clama por ajuda. “Pelo amor de Deus, Justiça de Alagoas, Ministério Público, me ajudem. Eu peço socorro de verdade”, disse a vítima, criticando o suposto atraso do MP em confirmar a denúncia, o que teria permitido a liberdade do acusado sem uso de tornozeleira eletrônica.
Marcello Gusmão é investigado por tentativa de homicídio, violência psicológica, dano e incêndio. Ele se entregou à polícia cinco dias após a ordem de prisão ser emitida e permaneceu detido por 64 dias. O episódio ocorreu em fevereiro, no bairro Ponta Verde, em Maceió.
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