O Ministério Público de Alagoas (MPAL) emitiu recomendação urgente ao prefeito de Satuba, Diógenes José Neto de Amorim, para que suspenda imediatamente quaisquer contratações, empenhos ou despesas com festividades juninas enquanto persistir o estado de calamidade pública decretado no município (Decreto Municipal nº 11/2025). A medida visa garantir que os recursos públicos sejam direcionados prioritariamente ao atendimento das vítimas das fortes chuvas e aos reparos na infraestrutura urbana danificada.

Crise estrutural exige ações emergenciais

O promotor de Justiça Magno Moura destacou a contradição em manter gastos com festas enquanto a cidade enfrenta graves problemas:

- Colapso de galerias pluviais no bairro Recanto da Nova Satuba
- Formação de cratera de grandes proporções em via pública
- Riscos à segurança e mobilidade urbana
- Famílias necessitando de assistência social emergencial

"Não se justifica investir em festividades quando há crateras que impedem o trânsito e colocam vidas em risco. O poder público deve priorizar o socorro à população e os reparos urgentes na infraestrutura", afirmou o promotor.

Prazos e consequências

O prefeito tem 5 dias para informar as medidas adotadas para suspensão dos gastos com festas juninas e apresentar plano de ações para resolver os problemas causados pelas chuvas. Caso a recomendação não seja acatada, o MPAL adotará as medidas judiciais necessárias para garantir o uso adequado dos recursos públicos e a proteção dos cidadãos.